Rádio CBN produz reportagem sobre o fim do Garimpo na região de Diamantina e as conseqüências geradas na sociedade

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VEREADORES SE REÚNEM COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO PARA DISCUTIREM QUESTÕES LIGADAS À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UFVJM

Os olhares do Vale do Jequitinhonha, nessa última quinta-feira [04/12], estavam todos voltados para Brasília. Dalí, da cidade idealizada por JK, sairia a resposta para uma pergunta que não quer se calar: Qual o destino da Faculdade de Medicina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM? Diamantina ou Teófilo Otoni?

Em meio a um tsunami de especulações políticas e teorias infundadas, a população dos dois Vales se contamina com informações maliciosas e extremamente tendenciosas.

Preocupados com o reflexo causado por tanta informação truncada, uma comitiva composta por 6 vereadores diamantinenses e diversas autoridades políticas da região participaram de uma audiência com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para entenderem melhor o posicionamento do MEC a respeito deste dilema.

Logo no início da reunião, o Dep. Federal Saraiva Felipe dispara: “Estamos aqui, senhor Ministro, com o Vale do Jequitinhonha em peso, e esse pessoal quase veio com a cara pintada para guerra”. De forma amistosa e simpática, o Ministro Fernando Haddad responde: “Tem alguma coisa errada então, aqui é o Ministério da EDUCAÇÃO”.

Apesar de um começo de reunião descontraído, o Ministro pode notar claramente a preocupação dos representantes do Vale do Jequitinhonha, e, de forma veemente, alertou a todos os presentes: “Nós [MEC] não fazemos nada aqui com base em disputas políticas, isso não nos interessa, nós estamos construindo 104 campus universitários no País, além de 214 unidades da rede federal de educação profissional e 720 pólos da Universidade Aberta do Brasil. Então nós estamos falando de mais de mil municípios contemplados com a rede federal. Até hoje nós não temos sequer uma queixa, por isso nós não vamos admitir que em um curso isolado venha a ter brigas e disputas”.

Segundo o Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Professor Pedro Ângelo, o projeto para a implantação do curso de medicina aprovado pelo Conselho Universitário - CONSU e encaminhado ao MEC, é baseado no modelo do sistema anglo-saxônico adotados por vários países dos Estados Unidos e Europa. O Reitor explicou que, de acordo com o projeto, os 3 primeiros anos serão de bacharelado em ciências da saúde e, após a conclusão do ciclo básico, o curso é desmembrado em duas turmas, a metade fica em Diamantina e a outra parte vai para o campus de Teófilo Otoni para a conclusão da parte prática. Lembrando que o estudante terá que escolher previamente onde será cursado a parte prática.

O Ministro disse ainda que, primeiramente, serão defendidos os direitos dos estudantes, para que eles possam ter uma boa formação. “Com certeza queremos atender e festejar com a região, é isso que nós queremos. Agora, eu já vi cada coisa nos jornais que não tem nenhum fundamento; dizendo que eu afirmei isso, que falei aquilo. Estamos em um processo incrível de expansão da educação, porém, tudo é baseado em planejamento, a população e principalmente as lideranças políticas precisam entender isso”, salientou Haddad.

Para o Presidente da Câmara de Diamantina, Vereador Marcos Fonseca, e demais vereadores a audiência com o ministro foi extremamente importante e esclarecedora. “Foi ótimo esse encontro, principalmente para mostrar a região que as lideranças políticas estão unidas em prol desse sonho. Não queremos de forma alguma o curso apenas para beneficiar o Vale do Jequitinhonha, seria uma injustiça tremenda, haja vista que o Vale do Mucuri também sofre com a escassez de médicos na região. Temos que unir forças e mostrar que os dois Vales são merecedores desse benefício. O Brasil deve isso a esses Vales. Tenho certeza que o ministro e seus técnicos serão sensíveis a essa nobre causa,” finalizou Fonseca.

O Ministro informou que pedirá à Secretaria de Educação Superior – SESU, mais agilidade na análise do projeto para que esse assunto possa ser resolvido o mais breve possível.

Participaram da audiência com o Ministro da Educação:

·Saraiva Felipe, Deputado Federal;
·Almir Paraca, Deputado Estadual;
·Professor Pedro Ângelo, Reitor da UFVJM;
·Padre Gê, Prefeito de Diamantina;
·Dr. Miguel Pontes – Vice-Prefeito de Diamantina;
·Dr. Ricardo Rocha – Prefeito de São G. do Rio Preto e Presidente da AMAJE;
·Roberto Alcantra – Prefeito de Jequitinhonha e Presidente da UMVALE;
·Maria do Carmo Ferreira da Silva (Cacá) - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
·Marcos Fonseca – Vereador, Presidente da Câmara de Diamantina;
·Lourival Alexandre, Vereador;
·Cássio Moreira, Vereador;
·Goretti Canuto, Vereadora;
·Maurício Maia, Vereador;
·Sebastião de Jesus, Vereador;
·Professor Marcos Pimenta, Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM.


Ricardo Maciel
Jornalista
ASCOM – C.M.D

Lançamento do livro João Antunes Vozes e Visões

João Antunes Vozes e Visões é o livro sobre a trajetória do médico e político, três vezes prefeito de Diamantina, que será lançado no Mercado Velho da histórica cidade mineira no dia 28 de novembro, a partir das 20.30 horas. A festa de lançamento integra as comemorações do décimo aniversário de reconhecimento de Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura - UNESCO em dois de dezembro de 1999, em reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Marrakech, no Marrocos.

Nascido em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, Dr. João, como era chamado, formou-se em Medicina pela UFMG e radicou-se em Diamantina, no final da década de 1940. Por mais de cinco décadas, ele exerceu a atividade médica na cidade que o adotou. Foi também professor e diretor da Faculdade Federal de Odontologia - embrião da atual Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -, elegendo-se em 1970 para o seu primeiro mandato como prefeito. Em 1988 e 1996, Dr. João seria eleito novamente, encerrando a carreira política em 2000. Entre as realizações, a do reconhecimento mundial é a que melhor simboliza o seu compromisso com o futuro de Diamantina.

Sem pretensões biográficas, o livro procura desvendar, na verdade, a trajetória do médico e do político a partir dos intensos anos da década de 30 do século passado, contada em entrevistas pelo próprio Dr. João. No segundo e terceiro capítulos do livro, que tem 232 páginas, médicos e políticos que conviveram com ele registram as lembranças sobre o personagem singular, seguindo-se o capítulo “Vozes do povo”, no qual comerciantes, motoristas de táxi, profissionais liberais e donas de casa, em 37 entrevistas, tecem, por sua vez, as suas impressões. O posfácio, intitulado “Traços e riscos: grafita-se a lenda”, de autoria da escritora Vera Felício, analisa e costura, por fim, a unidade entre os depoimentos e as entrevistas.

Obra coletiva, o livro João Antunes Vozes e Visões foi organizado por Américo e Carolina Antunes. A festa de lançamento no Mercado Velho, no dia 28 de novembro, conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Diamantina, da Nota Comunicação e da Terrazul.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FAZ DURAS CRÍTICAS À MOROSIDADE DO PODER EXECUTIVO

Hoje venho a esta Tribuna para manifestar minha indignação, principalmente em relação aos pronunciamentos em rádio, veículo forte de comunicação, sendo utilizada para fazer propagandas maldosas, tentando denegrir a imagem de tão importante órgão público, esta Casa Legislativa, composta por Vereadores sérios e preocupados com o desenvolvimento de Diamantina.

Diamantina! Quando vamos ver o desabrochar dessa tão badalada flor do desenvolvimento?

É tempo de verdade, o povo não suporta mais tantas e tantas reuniões, informações floridas e vazias, de um executivo ainda em lua-de-mel com a política, perdendo tempo com o passado e deixando fugir, das próprias mãos, uma solução para fazer Diamantina crescer. Um Executivo imaturo, justificando falhas na administração e atribuindo culpas a um órgão sério, que vem mostrando competência e parceria junto às esferas estadual e federal. Um órgão que vem exercendo suas funções: cooperando, legislando, fiscalizando e informando as suas ações, à população, com segurança, sem enganações e sem vender falsas ilusões. A insegurança política do executivo o deixa sem rumo e sem direção, numa busca cega por culpados ou responsáveis pelo mal andar administrativo.

Um ano já se foi! Onde estão os resultados positivos da saúde, das obras, dos compromissos sociais, do esporte e do prosperar da nossa região? "O sol é para todos, a sombra para poucos", de que vale ganhar uma política e não poder cumprir com os compromissos de campanha? O fardo é pesado, não adianta tentar carregá-lo sozinho.

"Não julgues para não seres julgado". A Câmara possui uma função, tem um estatuto, um regimento interno próprio, o que a torna um órgão independente, que está sempre mantendo o seu compromisso direto com toda população, população essa que nos legitimou, com seu voto, o direito de representá-la politicamente e socialmente.

Órgão compromissado com a população, dando a todos a certeza de que estamos exercendo realmente as nossas funções. Vereadores distintos, e não submissos ao Executivo, sempre presentes e parceiros na legalidade de seu exercício, dando pareceres positivos no que realmente eleva a sociedade, sem protecionismo e sem discriminação.

Somos aqui nove vereadores com ética e caráter, cooperando uns com os outros no desenrolar de seus compromissos legais com seus eleitores e com cada cidadão diamantinense.

Executar as nossas indicações, não é favor nenhum do Executivo, mas sim compromisso com a população, e respeito para com o dinheiro público. Prefeitura não é parque de diversões, é um órgão sério que tem de passar segurança e confiança para todos seus funcionários e para a sociedade.

Vale a pena lembrar: as eleições municipais já aconteceram, assuma de vez o compromisso com Diamantina, não deixando deteriorar o existente e trazendo prosperidade para toda a região.

Falsas informações de que a Câmara não deixa acontecer o desenrolar administrativo só prejudica e atrasa o crescimento de Diamantina.


Obrigado!


Marcos Fonseca
Presidente da Câmara Municipal de Diamantina

PROERD PEDE AJUDA AO EXECUTIVO

A 27ª reunião ordinária desta segunda-feira contou com a participação dos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) – sargentos Sidney e Jorge Dias, e soldado Marcelo Brandão.

O PROERD é um programa de caráter social preventivo, posto em prática pela Polícia Militar, junto aos alunos do 5º ano que encontram-se na faixa etária de 09 a 12 anos de idade e dos adolescentes do 7º ano, na faixa etária de 12 a 14 anos de idade. O programa é aplicado nas escolas da rede de ensino público e privado, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, Escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem em nossas crianças e adolescentes a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania.

Segundo o Sargento Sidney, na terça-feira [10/11], às 16hs, no salão de Reuniões da Câmara Municipal, será realizada uma reunião entre representantes do executivo, diretores escolares, vereadores e pais de aluno para tratarem de assuntos ligados à manutenção do programa em Diamantina. “Amanhã vamos propor ao executivo a celebração de um convênio para que o PROERD possa continuar direcionando nossas crianças e adolescentes para o caminho do bem, longe das drogas e da violência”, salientou o Sargento.

O Sargento Jorge Dias chamou a atenção para a importância deste convênio para que o PROERD ganhe força e cumpra o seu papel social. “Estamos passando por um momento difícil, não possuímos recursos suficientes para garantir a formatura da turma que vai concluir o curso no final de 2009. Esse convênio é de fundamental importância para a sociedade como um todo”, alertou o instrutor.

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visite o site oficial da câmara:

http://www.camaradiamantina.com.br/


Ricardo Maciel
ASCOM/C.M.D

VEREADORES HOMENAGEIAM VICE-GOVERNADOR COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIAMANTINA DURANTE CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

Poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada assinaram, nesta terça-feira (3), o protocolo de intenções que vai levar mais empreendedorismo, criatividade e inovação ao Vale do Jequitinhonha. Em Diamantina, o vice-governador Antonio Anastasia presidiu a solenidade de autorização para a construção da primeira Estação Conhecimento - Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico em Minas Gerais. O programa é desenvolvido pela Fundação Vale e a sua implantação e gestão no Estado serão realizadas em parceria com o Governo de Minas. A Vale investirá cerca de R$ 10 milhões na unidade, que oferecerá cursos profissionalizantes e atividades com ênfase em esporte, arte e cultura a 1.500 jovens, de 7 a 19 anos, de 23 municípios da região. O início das atividades está previsto para 2010.

“A Vale, em excelente hora, decidiu colocar o projeto aqui no Vale do Jequitinhonha, albergando e cobrindo todos os municípios da região, numa ação bastante coordenada, em parceria com os prefeitos, vereadores, sociedade civil e lideranças comunitárias, para termos um trabalho com o tripé formado por esporte, qualificação e cultura, a favor da nossa juventude e da nossa população”, ressaltou Anastasia, que ainda reiterou importância das parcerias para o andamento de um projeto.

Esta é a primeira vez que Fundação Vale investe recursos em uma região fora da sua área de operações. A escolha do Alto Jequitinhonha se deve à prioridade que o Governo de Minas vem dando ao Norte e Nordeste do Estado.

“Diferentemente de qualquer outra, essa Estação Conhecimento vai atender 23 municípios. Vai ser um exercício de integração e criatividade”, ressaltou o presidente da Fundação Vale, Silvio Vaz. Uma unidade da Estação Conhecimento já foi implantada em Tucumã, sudeste do Pará e outros 15 núcleos devem ser instalados até 2015 nos estados de Minas Gerais - onde estão sendo implantadas unidades em Brumadinho e Nova Lima -, Maranhão, Espírito Santo, Pará, Sergipe e Rio de Janeiro, beneficiando diretamente 30 mil crianças e adolescentes.

Além da implantação da Estação Conhecimento de Diamantina, a Fundação Vale vai investir R$ 1 milhão no Turismo Solidário e no Programa de Capacitação de Cisterneiros, desenvolvidos pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). O Termo de Cooperação Técnica e Financeira vai garantir ainda a replicação da metodologia do Turismo Solidário para outros estados, especificamente, Pará e Maranhão, onde a Fundação já possui a Estação Conhecimento instalada.

O Turismo Solidário é desenvolvido em 20 localidades do Vale do Jequitinhonha e tem como principal objetivo incentivar o crescimento do fluxo de turismo na região e em outras localidades do Norte de Minas, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais, que são capacitadas para receber turistas em suas próprias residências.

“O Turismo Solidário foi a porta de entrada das nossas conversas com a Fundação Vale, graças às riquezas naturais e culturais do Vale do Jequitinhonha e da proposta inclusiva do programa, que se alinha com a missão da Fundação”, explica a secretária Elbe Brandão, satisfeita com a ampliação dos investimentos que vai garantir a continuidade do programa.

Ainda em Diamantina, o vice-governador e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, assinaram ato de autorização para a implantação do Centro Avançado em Biomateriais. Por meio da Sectes e da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), o Governo de Minas vai destinar R$ 895 mil ao projeto.

Combate a incêndio

Com recursos arrecadados por meio da taxa de incêndio, o Governo de Minas faz a entrega de quatro veículos autobomba tanque para as unidades do Corpo de Bombeiros de Diamantina, Ouro Preto, São João Del Rei e Sabará. Cada viatura tem o valor de R$ 557 mil e o investimento total, para as quatro cidades, é de R$ 2,22 milhões. O vice-governador Antonio Anastasia entregou, nesta terça-feira (3), para a unidade de Diamantina, a viatura que passará a atender a cidade. As outras serão entregues pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Gilvam de Almeida Sá, nos dias 4, 5 e 17, respectivamente em Ouro Preto, São João del-Rei e Sabará.

“Essa viatura vai guardar, proteger e preservar esse patrimônio único da história de Minas Gerais, do Brasil e da humanidade, que é Diamantina” disse Anastasia ao lembrar que 60% do patrimônio histórico brasileiro está em Minas Gerais.

Os veículos foram projetados especialmente para atender às demandas nas cidades históricas de Minas Gerais. As ruas estreitas, acidentadas,com grandes subidas e descidas, e escorregadias são características desses municípios. Tais fatores dificultam que a viatura comum de combate a incêndio atenda ocorrências. Além de possuírem tração 4X4, essas viaturas são mais curtas e têm o ângulo alto, facilitando o acesso às ruas históricas.

“Inspirado no modelo do choque de gestão, comandado pelo nosso vice-governador Antonio Anastasia, temos moldado um Corpo de Bombeiros mais presente em todo o Estado, buscando fazer a proteção pública e do patrimônio com total eficácia”, completou o comandante da instituição.

Durante a solenidade, Anastasia recebeu o Título de Cidadão Honorário de Diamantina. A autoria do projeto é do presidente da Casa, o vereador Marcos Fonseca, e foi aprovado de forma unânime pelos integrantes da Casa.

“Dos 853 municípios mineiros, e eu como vice-governador de Minas, evidentemente, não faço qualquer distinção entre eles, Diamantina, pela sua história, características, tradição, cultura, serenatas, musica, hospitalidade, culinária, pelo amor e gentileza de sua gente, recebe, de todos nós mineiros, um sentimento de que é a nossa segunda casa”, disse Anastasia ao agradecer por se tornar um cidadão da terra de Xica da Silva, do contratador de diamantes, de Juscelino Kubistchek de Oliveira.

“Nesta data é real dizer que sonhar vale a pena. Data que será inesquecível para todos nós diamantinenses e tantos outros que aqui se profissionalizaram em seus estudos ou que vivem aqui nesta mágica cidade, que hoje honrosamente nós dá o privilégio de termos mais um grande nome para compor e somar à nossa história”, disse o presidente da Casa, Marcos Fonseca, ao se referir ao vice-governador.

Fonte: Agência Minas

A CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZA SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DO SITE

A Câmara Municipal de Diamantina lançou, na última segunda-feira, 25 de outubro, mais uma ferramenta em prol da lisura e responsabilidade com os gastos de verbas públicas. De acordo com o presidente da casa, Vereador Marcos Fonseca, o objetivo principal é manter a transparência de todas as ações do legislativo, bem como mostrar ao cidadão onde os recursos da casa estão sendo utilizados. "Além do dever de fiscalizar e legislar em favor de nosso povo e do desenvolvimento de nossa cidade, temos a obrigação de dar transparência total aos nossos atos. Mensalmente serão lançados os balancetes financeiros relativos aos nossos gastos," explicou Fonseca.

Para ter acesso aos balancetes financeiros, clique no link abaixo:
http://www.camaradiamantina.cam.mg.gov.br/contas.aspx

CÂMARA APROVA PROJETO PARA CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO VICE-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

O Vice-Governador de Minas Gerais, Prof. Antônio Augusto Junho Anastasia, será agraciado, no dia 3 de novembro, às 15hs, no Centro Cultural “David Ribeiro” (Mercado Velho) pela Câmara Legislativa com o título de Cidadão Honorário de Diamantina. A iniciativa da homenagem foi do presidente da Câmara Municipal, Vereador Marcos Fonseca.

O projeto para a concessão do título teve parecer favorável da Comissão Especial designada para analisar a matéria. Sua aprovação foi unânime, possuindo voto favorável de todos os vereadores do legislativo diamantinense.

Em seu parecer, a comissão destaca:

“Reconhecendo a distinção pessoal do indicado ao agraciamento e, inexistindo qualquer óbice à sua concessão somos pela aprovação do presente projeto de resolução, tendo em vista que se vislumbra, no presente projeto, todos os requisitos para a concessão do título honorífico de cidadania ao digníssimo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 62, XVI da lei orgânica do município de Diamantina.”

CÂMARA DE VEREADORES ANALISA GESTÃO DO EX-PREFEITO GUSTAVINHO

Oito anos à frente da Prefeitura Municipal de Diamantina e quase uma vida dedicada à política. Além de prefeito, Gustavo Botelho Júnior foi vereador por 3 mandatos e secretário de governo nas duas últimas gestões do prefeito João Antunes de Oliveira.

Essa é a resumida biografia política do convidado desta última segunda feira [28/09], data referente à 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina. O convite feito ao ex-prefeito partiu da necessidade de prestação de esclarecimentos relativos à sua gestão, decorrente de requerimento feito pelo Presidente da Câmara, Marcos Fonseca, juntamente com o vereador Lourival Alexandre.

A sessão de perguntas e considerações feitas pelos vereadores durou cerca de três horas e foi assistida por aproximadamente 150 pessoas, com destaque para a presença maciça de jovens aprovados no concurso da Guarda Municipal Patrimonial, realizado pela administração passada, e que até a presente data aguardam o ato de posse por parte do poder executivo para ocuparem os seus cargos.

Entre as principais perguntas direcionadas ao ex-prefeito, não faltaram questionamentos a respeito da situação financeira em que a prefeitura foi entregue a atual administração do prefeito Padre Gê. “Realmente não existiam recursos financeiros em caixa, mas em contas bancárias (agências do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e da Caixa Econômica Federal), até 31 de dezembro de 2008, possuíamos exatamente R$ 8.100.235,19. Essa importância estava diluída entre diversas contas, sendo que algumas de livre movimentação e outras vinculadas a convênios e a licitações existentes”, relatou Gustavinho.

Além das questões financeiras, o ex-prefeito explicou questões ligadas aos processos licitatórios, Banda Mirim, Pró-Saúde, Guarda Municipal, implantação de tele-centros, Praça de Esportes, asfaltamento do bairro Cazuza, Maria Orminda e Avenida Sylvio Felício dos Santos, obras do Estádio de Futebol, casas populares, legalidade do apostilamento de servidores municipais, plano de carreira, estrutura administrativa, precariedade do transporte urbano e repasses para associações filantrópicas.

O Presidente da Câmara destacou a importância dos esclarecimentos feitos pelo ex-prefeito. “Temos que entender melhor o passado para podermos trabalhar com mais eficiência no futuro. Outras autoridades serão convidadas para prestar esclarecimentos ao legislativo”, explicou Marcos Fonseca.

Para o vereador Cássio Moreira a reunião foi mais harmônica que o esperado. “Temos agora dados importantes para esclarecer as dúvidas do vereador Lourival. Todas as afirmações feitas pelo ex-prefeito serão analisadas minuciosamente”, concluiu Moreira.

Já ao final da sessão, o ex-prefeito teceu comentários relativos a uma dura afirmação referente a pagamentos efetuados sem a necessária apresentação de notas fiscais.

A Câmara de Diamantina disponibiliza todas as quartas-feiras o áudio das reuniões ordinárias. Caso queira escutar na íntegra as reuniões, acesse o nosso Arquivo de Áudio (coluna esquerda do nosso portal: http://www.camaradiamantina.com.br/).

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Ricardo Maciel
Jornalista
ASCOM - CMD

CÂMARA DE VEREADORES ANALISA SITUAÇÃO DO PRÓ-SAÚDE EM DIAMANTINA

Atendendo ao convite do Presidente da Câmara, vereador Marcos Fonseca, estiveram presentes na 23ª Reunião Ordinária desta segunda-feira [21/09], o Secretário Municipal de Saúde, Rogério Pontes e as professoras da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Maria da Consolação Rocha, Mirtes Ribeiro e Liliane da Consolação Campos Ribeiro.

Esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, segundo o vereador Marcos esse foi o motivo da visita dos profissionais ligados à saúde ao plenário da Câmara. “Temos que entender melhor como andam as ações do Pró-Saúde em nossa cidade. Tenho sondado algumas fontes e soube que Diamantina está prestes a perder recursos importantes ligados ao Pró-Saúde, inclusive a verba destinada à reforma e ampliação do PSF do bairro da Palha. Isso é inadmissível”, alfinetou o vereador.

O Pró-Saúde foi criado por meio da Portaria Interministerial nº 2.101, assinada pelos ministros da Saúde e da Educação, em 2005, contemplando, inicialmente, os cursos de graduação das profissões que integram a Estratégia de Saúde da Família - ESF. Em 2007, o programa foi ampliado para os demais cursos de graduação da área da Saúde. Este programa envolve 89 cursos de medicina, enfermagem e odontologia do Pró-saúde I e mais 265 cursos de todas as áreas da saúde no Pró-saúde II.

O principal objetivo do Pró-Saúde é reorientar a formação do profissional de saúde, focando-o nos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, principalmente a Atenção Primária a Saúde, através da integração do ensino universitário com os serviços de saúde do município.

De acordo com a Coordenadora Local do Pró-saúde I, Mirtes Ribeiro, desde 2005 o programa funciona em Diamantina. Diversos universitários do curso de Enfermagem/ UFVJM estão atendendo a população e se aperfeiçoando nos moldes da Estratégia de Saúde da Família - ESF, graças aos recursos liberados através da 1ª parcela do programa.

Mirtes explicou que os esforços agora estão voltados para a liberação da 2ª e 3ª parcela do Pró-Saúde I e Pró-Saúde II, que somadas aos recursos já recebidos totalizam cerca de R$ 3,4 milhões em investimento para a saúde. “Infelizmente Diamantina corre sério risco de perder a verba por falta de execução das obras previstas, responsabilidade do governo municipal. Como consequência, o comprometimento da prestação de contas pode levar a devolução dos recursos já recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde, bem como o cancelamento das próximas parcelas previstas”, alertou a coordenadora.

Diante dos fatos expostos, o Secretário Municipal de Saúde afirmou que a Prefeitura está ciente dos problemas e que tudo está sendo feito para que o município regularize sua situação junto ao Pró-Saúde o mais breve possível. “A Secretaria Municipal de Saúde já atualizou as planilhas para a reforma e adequação da Unidade da Vila Operária e está terminando os Projetos da Palha, Farmácia Básica e Laboratório,” informou o Secretário de Saúde.

Rogério disse ainda que, após a aprovação das planinhas, o material será licitado para que as obras possam ser executadas. “Já entramos em contato com a Coordenação Nacional do Pró-Saúde e informamos que as medidas adotadas pela secretaria não trarão prejuízos ao município, Diamantina não corre risco de perder os recursos destinados a Unidade da Palha, nem a verba do Laboratório nem da Farmácia Básica. Estamos tomando todas as medidas para utilizar bem os recursos, respeitando as normas da Vigilância Sanitária para que não tenhamos dificuldades nas prestações de conta,” finalizou Rogério.

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Ricardo Maciel

Jornalista

ASCOM - CMD

Câmara dos Deputados aprova criação de mais de 7 mil vagas para vereadores no País

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. O texto votado em segundo turno aumenta em cerca de 7.709 o número de vagas de vereadores no País. A proposta foi aprovada com 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A PEC será promulgada pelo Congresso Nacional com a assinatura do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os deputados aprovaram também a PEC que reduz os gastos com as câmaras municipais, ao fixar percentuais de despesas de acordo com o tamanho dos municípios. O texto impede que as despesas ultrapassem 7% da receita tributária e das transferências municipais em cidades com população de até 100 mil habitantes e 3,5% em municípios com mais de oito milhões de habitantes.

Há ainda uma polêmica na proposta em torno dos efeitos que ela produziria. Segundo o texto do relator da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a aprovação prevê efeito retroativo. Isto é, que os vereadores suplentes sejam empossados como titulares ainda este ano.

No entanto, os deputados contrários à aprovação da PEC dizem que a posse seria inconstitucional e garantem que a proposta será contesta pela Justiça Federal. Juristas já se manifestaram contra a retroatividade.

“Estou aqui para reafirmar minha posição, que é contrária de maneira integral ao texto da PEC. Vale lembrar que os efeitos não afetarão as eleições de 2008, evidentemente. Isso seria absolutamente inconstitucional. Essa eficácia produzirá efeitos apenas para 2012”, disse o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou na última segunda-feira ser "extremamente difícil" que a proposta produzisse efeitos imediatos. "Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori ", afirmou na ocasião.

A declaração de Mendes foi criticada por deputados defensores da PEC. Eles acusaram o Judiciário de interferir no Poder Legislativo. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) manifestou sua contrariedade da aprovação da proposta constitucional e defendeu o ministro do STF. “Sabe por que o Judiciário interfere no Legislativo? Porque isso aqui (a Câmara) é uma fábrica de leis. E nós aprovamos leis inconstitucionais, leis pueris”.

Christian Baines, repórter em Brasília.
Último Segundo / IG

Governador Aécio Neves participa da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek em Diamantina

O ex-presidente da República Itamar Franco será o orador oficial da solenidade

O governador Aécio Neves participa, neste sábado (12/09), às 11 horas, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, da cerimônia de entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. O evento é realizado anualmente no dia do aniversário do ex-presidente, que nasceu em Diamantina, no dia 12 de setembro de 1902 e morou na cidade até os 17 anos, quando mudou para Belo Horizonte.

A medalha, criada por decreto em 1995 e entregue pela primeira vez em 1996, é concedida a personalidades que prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade, contribuindo para o crescimento de instituições políticas e governamentais.Neste ano, 180 personalidades do cenário político, econômico, social, cultural e esportivo serão condecoradas com a "Grande Medalha" e "Medalha de Honra", as duas divisões da comenda. O orador oficial do evento será o ex-presidente da República Itamar Franco.

Cerimônia

O evento terá início com a chegada do governador e do ex-presidente à praça JK, onde serão recebido com honras militares e passa em revista a Guarda de Honra. Após receber os cumprimentos das autoridades presentes e ocorrer o hasteamento da bandeira, ao som do Hino Nacional, ele deposita flores no monumento da JK, seguido do toque de silêncio.

No palanque, na Praça JK, os agraciados recebem as medalhas e, em seguida, discursam o prefeito municipal de Diamantina, Geraldo da Silva Macedo, o ex-presidente Itamar Franco, orador oficial, e o governador Aécio Neves. No encerramento da cerimônia, haverá o desfile da Guarda de Honra.

Confira a lista completa de agraciados


Fonte: Assessoria de Imprensa do Governador

VEREADORES E EQUIPE DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA GRIPE INFLUENZA “A” VISITAM A CADEIA PÚBLICA

Na manhã desta terça-feira (08), o Presidente da Câmara Municipal, Marcos Fonseca, o Secretário Municipal de Saúde, Rogério Pontes e os vereadores Tarcísio Magno e Lourival Alexandre acompanharam os agentes do Comitê Municipal de Enfrentamento da Gripe H1N1 (Gripe Suína), na Cadeia Pública de Diamantina.

O motivo da visita foi prestar esclarecimentos junto aos detentos sobre as formas mais eficazes de evitar e combater o vírus da gripe influenza A (H1N1). De acordo com a responsável pelo Comitê, Ione Moreira, até a última sexta-feira (4/08) nenhum detento apresentava sintomas da gripe. “Estamos monitorando todo o município, inclusive a Cadeia Pública. Além do acompanhamento vamos preparar palestras para orientar e esclarecer todas as dúvidas dos detentos,” explicou Ione.

Além de palestras o Comitê prevê a execução de trabalhos educativos ligados à higienização pessoal e do ambiente. O secretário, Rogério Pontes, reafirmou que a Secretaria Municipal de Saúde está preparada para lidar com o problema. “Nós estamos tomando todas as providências necessárias para proteger a saúde da população de Diamantina”, salientou o secretário.

SECRETÁRIA ELBE BRANDÃO GARANTE 10 MILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA O VALE DO JEQUITINHONHA

Recurso vai garantir a implantação da Estação Conhecimento em Diamantina

Desenvolvido em parceria entre o Governo de Minas e a Fundação Vale, o projeto Estação Conhecimento oferecerá cursos profissionalizantes e atividades culturais e físicas a 1.500 jovens, de 7 a 19 anos, de 23 municípios do Vale do Jequitinhonha.

De acordo com a Secretária Elbe Brandão essa é uma grande conquista para a região, tendo em vista que a Vale desenvolve esse tipo projeto apenas em localidades que a empresa atua, como é o caso de Tucumã-PA, onde foi implantada a primeira Estação Conhecimento.

"Essa parceria inédita vai possibilitar a formação das pessoas para que o Jequitinhonha possa entrar com maior participação na economia de Minas Gerais, porém o sucesso do projeto depende da atuação, em conjunto, de todos os atores do poder público regional,” explicou a Secretária Elbe.

O formato adotado para a gestão do projeto será de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com atuação compartilhada entre a Fundação Vale, poder público e sociedade civil.

A Estação Conhecimento vai atender também à população adulta, com cursos de excelência, além de oferecer espaço para comercialização de produtos da comunidade rural. "A Escola vai até a comunidade e organiza a sua produção. Vamos desenvolver planos de negócios para cada produtor", detalhou Silvio Vaz, diretor-superintendente da Fundação Vale do Rio Doce.

A secretária Elbe, adiantou que o espaço tem a sua implantação prevista para 2011 e que foi fundamental a participação do Vice-Governador Antônio Anastasia nas negociações. Ela lembrou ainda que a aliança e a maturidade política existente entre o poder legislativo e executivo diamantinense foram fundamentais para a escolha de Diamantina como sede da Estação.

Nos próximos dias será convocada uma nova reunião onde serão abordados temas relativos ao início das articulações para a implantação do projeto na cidade. O vereador Marcos Fonseca, atual presidente da Câmara de Diamantina, antecipou que a reunião contará com as presenças do Vice-Governador de Minas e diretor-superintendente da Fundação Vale do Rio Doce. “Diamantina está mostrando o valor das parcerias. O trabalho desenvolvido em conjunto fortalece a cidade e torna mais digna a vida do diamantinense,” concluiu Fonseca.

Ricardo Maciel

Assessoria de Imprensa / C.M.D

BANDA MIRIM PEDE SOCORRO

Na manhã desta segunda-feira (31), vereadores, representantes do poder executivo municipal, associações sócio-culturais, empresários e lideranças eclesiásticas reuniram-se na Câmara Municipal de Diamantina para tratarem de assuntos relacionados à revitalização e reestruturação da Banda Mirim “Prefeito Antônio de Carvalho Cruz”.

A iniciativa do encontro partiu do vereador Marcos Fonseca, atual presidente do legislativo municipal. Segundo Marcos a situação dos jovens no município é bastante delicada e alarmante. “Estamos perdendo as nossas crianças para o crime, para a prostituição e para as drogas. Temos que lutar em favor da nossa Banda Mirim com todas as forças. Essa banda além de ser um patrimônio público é uma importante ferramenta de promoção social para o cidadão diamantinense,” disse.

A Banda Mirim foi criada em 1985 pelo maestro Alex e pelo então prefeito, Antônio de Carvalho Cruz. Atualmente cerca de 120 crianças e adolescentes compõem o quadro da instituição. Durante seus 25 anos de atuação, aproximadamente 2 mil crianças aprenderam arte e cidadania através da música.

Infelizmente há alguns anos a Banda Mirim passa por grandes dificuldades em sua gestão. De acordo com o Maestro, Alex, a instituição conta com apenas 3 pessoas em seu quadro funcional. “Quando iniciamos os nossos trabalhos eram 40 crianças atendidas e 12 funcionários na coordenação, agora são 112 crianças e apenas 3 funcionários. Nossos instrumentos estão sucateados e temos muitos problemas relacionados ao transporte, estrutura física e remuneração dos integrantes da banda,” desabafou o Maestro.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 08/09, terça-feira, data que será traçado efetivamente os rumos e o futuro da nossa Banda Mirim.

Assessoria de Imprensa

C.M. Diamantina

VEREADORES E COMITIVA DIAMANTINENSE VISITAM APAC DE NOVA LIMA

Fundada há cerca de seis anos, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC / Nova Lima é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, que tem por finalidade recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a justiça.

A APAC funciona em três regimes de cumprimento de pena: fechado, semi-aberto e aberto, sem a presença de policiais militares, civis, ou de agentes penitenciários. Com um índice de reincidência inferior a 8%, enquanto que no restante do país é de aproximadamente 80%, a APAC tornou-se referência a nível nacional e internacional, no tocante à recuperação de presidiários. Recebe constantemente delegações de visitantes de todo o Brasil, e de outras partes do mundo, interessados em levar o método APAC para suas comarcas.

Atentos a esse novo modelo de humanização e resgate à dignidade dos detentos, um grupo composto por cerca de 40 pessoas, entre elas: autoridades dos poderes legislativo, executivo, judiciário e sociedade civil estiveram em visita às instalações da APAC – Nova Lima para conhecerem de perto o fantástico trabalho desenvolvido pela entidade.

Atualmente a APAC conta com uma padaria e confeitaria que produz cerca de 6.000 pães por dia, além de biscoitos, bolos e tortas. Parte da produção é repassada às escolas, creches, empresas privadas, órgãos públicos e para o sistema carcerário comum. Os recuperandos contam ainda com aulas do ensino fundamental, cursos profissionalizantes, oficinas de oração, biblioteca e sala de TV. Tudo é disponibilizado mediante o bom comportamento do detento.

Segundo a Presidente da APAC - Nova Lima, Magda Rodrigues, o início foi muito difícil. A comunidade desaprovava a implantação da associação por medo, porém com o passar do tempo a realidade começou a modificar e hoje, a sociedade reconhece e aprova o trabalho da APAC. “Na APAC, provei minha grande experiência do amor de Deus e descobri que, de repente, eu que vim colaborar com minha experiência de professora, mais aprendi do que ensinei e, hoje, sou muito melhor do que antes. Aprendi a reconhecer meus erros, a pedir perdão, a amar sem restrições, recomeçar e acreditar que os milagres acontecem e que Deus conta conosco para realizá-lo,” relatou a Presidente da Associação.

O Presidente da Câmara de Diamantina, Marcos Fonseca, juntamente com a vereadora Goretti Canuto e os vereadores Cássio Moreira, Lourival Alexandre, Tarcísio Magno também ficaram muito entusiasmados com a possibilidade da implantação de um espaço de reintegração da APAC no município. “Não podemos mais tapar o sol com a peneira, temos que unir forças e mudar essa realidade que assombra Diamantina. Não adianta somente retirar os criminosos das ruas, temos que dar oportunidades para que eles possam trilhar o caminho do bem,” comentou Fonseca.

Em Diamantina, o primeiro passo para a criação da APAC foi dado no dia doze de dezembro de 2007, ocasião que marcou legalmente a sua implantação, através de assembléia. De acordo com o juiz de direito da comarca de Diamantina, Dr. Elexander Camargo Diniz, o grande desafio agora é conseguir a doação de um terreno para a construção do Centro de Reintegração Social. “Depois de conseguirmos a doação do terreno, vamos buscar verbas junto à Secretaria de Defesa Social para a criação do Centro de Reintegração Social. Estamos convictos que não há outra saída para o problema da execução penal na comarca de Diamantina, senão o método APAC,” explicou o juiz.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE SERÁ CONTEMPLADO COM O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Através de solicitação feita ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Djalma Bastos de Morais, o hospital Nossa Senhora da Saúde será beneficiado com as ações do Programa de Eficiência Energética.

Segundo o vereador, Marcos Fonseca, autor da solicitação, a inclusão do hospital no programa vai garantir mais economia para a instituição, além de contribuir com o meio ambiente. “Um dos grandes problemas enfrentados pelas instituições públicas são os gastos excessivos de energia elétrica. Muito dinheiro é desperdiçado e, desta forma, deixamos de aplicar o recurso para melhorar o atendimento aos nossos pacientes. Os cidadão ganham e o meio ambiente agradece,” salientou Fonseca.

Energia Inteligente

O programa de Eficiência Energética da Cemig – Energia Inteligente – foi lançado em 2001, com o objetivo de combater o desperdício de energia elétrica e divulgar a eficiência energética. O E.I. reúne projetos e ações que promovem o uso racional da energia em residências, indústrias, comércio, serviço público e no campo.

Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel determinou, em 1998, que as concessionárias deveriam investir 1% de sua receita líquida em ações e projetos de eficiência energética, no combate ao desperdício e em pesquisa e desenvolvimento. Hoje, esse percentual passou para 0,5%.

Os setores comercial, industrial e de serviço público também são alvos da Cemig, com projetos específicos que os tornam mais eficientes.

Ricardo Maciel
Assessoria de Imprensa
CMD

DENTISTAS SERVIDORES DO MUNICÍPIO RECEBEM O APOIO DA CÂMARA NA LUTA POR SALÁRIO MAIS DIGNO

Reuniram-se nesta terça-feira [18/08], às 13:00hs, no salão de reuniões da Câmara Municipal de Diamantina, profissionais da área de odontologia da Prefeitura, o delegado do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais / Regional Diamantina – CRO-MG, Professor Denisar de Araújo Fonseca e os vereadores Cássio Moreira e Marcos Fonseca, presidente da Câmara.

O encontro serviu para consolidar a parceria da Câmara de Diamantina com os profissionais da odontologia na luta por salário mais digno e melhores condições de trabalho. De acordo com os dentistas, o salário atual está bastante defasado e longe da realidade profissional. Hoje um dentista concursado da Prefeitura recebe aproximadamente R$ 1.100,00.

Segundo o vereador Marcos Fonseca é de extrema necessidade o apoio do legislativo à causa dos dentistas. “O povo está adoecendo e a maior parte das doenças, como todos sabem, começam pela boca. Valorizando os dentistas, automaticamente estaremos ajudando a nossa população, principalmente o cidadão mais carente que não tem condições de pagar pelo tratamento dentário. Temos que valorizar e motivar esses profissionais para que eles possam se dedicar de corpo e alma e essa profissão tão importante para sociedade,” destacou o presidente Marcos.

O vereador Cássio Moreira também reforçou o apoio à luta dos dentistas. “É muito importante a mobilização de todos neste momento. Temos que unir forças para alcançarmos o objetivo almejado, porém é importante que as negociações com o Executivo seja feita por uma comissão constituída pela classe”, orientou Cássio.

Uma nova reunião será marcada com o Secretário de Saúde para o início das negociações salariais.


Ricardo Maciel
Assessor de Imprensa
CMD -

Câmara de Diamantina desaprova reforma administrativa

Depois de pouco mais de duas semanas de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Diamantina retomou os trabalhos com a casa cheia. O item essencial da ordem do dia (3/08) foi a votação do projeto que previa a reforma administrativa do executivo, o mesmo projeto que já havia sido retirado de pauta, por iniciativa do próprio governo municipal, minutos antes de sua apreciação em reunião ordinária que antecedeu o recesso do legislativo.

De acordo com o vereador Tarcísio Magno, retirar o projeto da pauta de votação foi uma estratégia utilizada pelo governo municipal para salvá-lo de uma derrota que já era eminente. “A proposta de reforma possuía pontos extremamente polêmicos e controversos. Seria uma irresponsabilidade de nossa parte aprová-la sem uma análise minuciosa,” argumentou o vereador.

Depois de uma série de debates e algumas adequações, o projeto foi reencaminhado ao legislativo e, submetido à votação (4 votos contrários, 3 pela sua aprovação e 1 abstenção), foi reprovado por não ter obtido o mínimo de cinco votos favoráveis, conforme previsto no artigo 42 da Lei Orgânica Municipal. Segundo o presidente da Câmara, vereador Marcos Fonseca, os vereadores vão continuar analisando e estudando cautelosamente todos os projetos. “Vamos continuar trabalhando dentro da legalidade e dos princípios éticos inerentes ao nosso cargo. Estamos aqui para aprovar todo e qualquer projeto que eleve a nossa cidade, porém vamos continuar agindo dentro da lei,” explicou o presidente.

As reuniões da Câmara de Diamantina acontecem todas as segundas-feiras, às 17:00 hs - (em período experimental)

Você também pode acompanhar o dia-a-dia dos vereadores todas as terças-feiras, às 11 da manhã pela rádio 98 FM.

Ricardo Maciel
Assessoria de Imprensa

VEREADORES SE CAPACITAM EM BH

A capacitação e o aprimoramento são primordiais para o desenvolvimento de atividades ligadas ao legislativo municipal, bem como para qualquer área que busque lisura e o respeito com o dinheiro público.

Na última quarta-feira (24/06) seis dos nove vereadores da câmara de Diamantina seguiram rumo ao Seminário Brasileiro de Vereadores, realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM, em Belo Horizonte.

O evento foi realizado no SESC / Venda Nova, nos dias 24, 25, e 26 de junho e contou com a participação de especialistas de todas as esferas públicas, entre eles o Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

A programação do evento abordou as seguintes áreas: Processo Legislativo, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Ética na Vida Pública, Despesas com a Função Legislativa, Desenvolvimento Econômico, Programas do Governo Federal de Apoio aos Municípios, Valorização do Poder Legislativo Municipal a Interlocução com a sociedade, A Realidade Prática da Convivência Legislativo/Executivo, Sistema Nacional de Informação das Cidades, Política da Juventude e Avanços do Governo Federal na Área Social.

Para Marcos Fonseca, Presidente da Câmara de Diamantina, essa iniciativa é de fundamental importância para que os vereadores tenham informações mais precisas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o verdadeiro papel do vereador. “O aprimoramento é necessário para que o vereador saiba melhor cobrar do Executivo como devem ser gastos os recursos públicos e também como os próprios vereadores devem fiscalizar esses gastos”, salientou Fonseca.

Participaram do evento os vereadores: Marcos Fonseca, Tião Mala Velha, João Bola, Maurício Maia, Lourival Alexandre e a vereadora Goretti Canuto.

Assessoria de Imprensa

FRANCESES SÃO HOMENAGEADOS PELO LEGISLATIVO DIAMANTINENSE

As portas do auditório “João Antunes de Oliveira”, sede do legislativo de Diamantina se abriram, na última quarta-feira (10/06), para homenagear três irmãos de São Gabriel, os irmãos franceses da Escola Profissional Irmã Luíza – EPIL.

Jean-François Favreau, mais conhecido como irmão “João Francisco” foi agraciado com o título de cidadão honorário de Diamantina. Os irmãos, Jean Pierre Marie Andro e Gerard Pierre Marie Grimaud receberam a medalha de honra ao mérito do legislativo diamantinense. A iniciativa foi da vereadora Goretti Canuto, líder de bancada do PMDB na câmara.

Goretti Canuto ressaltou em seu discurso a grande obra realizada por esses franceses que dedicaram e dedicam suas vidas ao próximo. “A Irmandade de São Gabriel construiu uma grande obra e agora a entrega para Diamantina. Nós, diamantinenses, temos o compromisso de continuar esse trabalho. De mãos dadas com Jean-François, sua equipe e diretoria da EPIL, vamos nos inspirar no exemplo dos Irmãos e agir com a responsabilidade de continuar desenvolvendo a EPIL para que ela forme cada vez mais cidadãos para o mundo. Obrigada a todos vocês. Merci à vous tous”.

Diretor da EPIL por 15 anos, Leandro Gomes da Costa fez questão de descrever, em seu brilhante discurso, a importância fundamental dos Irmãos de São Gabriel para a sociedade diamantinense. “Os Irmãos de São Gabriel nos ensinaram que o amor não tem fronteiras e que o irmão necessitado de cuidado e carinho, ainda que do outro lado do Atlântico, merece que eles larguem o conforto do seu lar e o convívio da sua família, para dedicar-se a ele”. Leandro destacou também o fantástico trabalho realizado por Jean François à frente da EPIL. “O adjetivo fantástico é até pouco para qualificar Jean, porquanto ele também é mágico e milagreiro, já que de suas mãos brotam as obras, de sua cabeça surgem os ideais de renascimento das pessoas e do seu coração aflora o seu bem mais precioso: o amor ao próximo. Congratulo-me com a egrégia Câmara Municipal, tão bem representada pelo seu ilustre e atuante Presidente Marcos Fonseca e seus nobres pares Vereadores, representantes legítimos da nossa comunidade”.

Compuseram a mesa principal da solenidade o presidente da câmara, Marcos Fonseca, o prefeito municipal, Padre Gê, o Juiz de Direito, Dr. Elexander Camargos Diniz, o vice-prefeito, Dr. Miguel Pontes e o atual presidente da EPIL, Eurípedes Gonçalves de Araújo.

Assessoria de Comunicação

CÂMARA DE DIAMANTINA NA LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Reuniram-se nesta segunda-feira (8/06), às 9:30 hs, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Diamantina, a Juíza de Direito, Dra. Lucinalva Ferraz dos Santos, o promotor de justiça, Dr. Hugo Barros, o Presidente da Câmara, Marcos Fonseca e demais vereadores, a Superintendente de Ensino, Maria Helena Araújo, a Secretária Municipal de Governo, Ana Paula Macedo, a Secretária Municipal de Promoção Social, Íris Barbosa, além de representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, Vila Educacional de Meninas – VEM e Central das Associações.

O crime de exploração sexual praticado em crianças e adolescentes, bem como toda forma de violência e maus tratos é uma triste realidade não só de Diamantina, como também de todo País. De acordo com o Art. 4º da lei nº 8.069, de 13 de Junho de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A reunião dessa manhã teve a finalidade de procurar caminhos para tornar mais efetiva as ações voltadas para a proteção da criança e do adolescente do município. De acordo com a Juíza, Dra. Lucinalva, algumas ações já estão sendo desenvolvidas, porém de uma forma isolada. “Precisamos formar uma rede unida e coordenada para que tenhamos mais efetividade nos trabalhos. Não adianta trabalhar um bairro e deixar os outros desprovidos de ações. Esse encontro promovido pela Câmara serviu para definir as diretrizes e agregar os poderes para, juntos, somarmos esforços e resolvermos o problema da vara da infância e juventude de Diamantina”, explicou a juíza.

Segundo o presidente da Câmara, Marcos Fonseca, o legislativo de Diamantina continuará a promover reuniões, debates e audiências públicas para tornar público todas as ações que envolvam os poderes públicos e a sociedade. “A partir desta reunião vamos formar uma comissão que fará a gestão de toda a informação referente à situação das crianças e adolescentes do município. O cruzamento destas informações vai direcionar o planejamento de ações e políticas públicas mais eficazes para a cidade,” relatou Fonseca.

A Comissão Parlamentar Especial de Assunto da Infância e Juventude será presidida pelo vereador, Cícero Teixeira e acompanhada pelos vereadores, Tarcísio Magno, Cássio Moreira e pela vereadora Goretti Canuto. “O primeiro passo da comissão é coletar dados e fazer o cruzamento de informações para a produção de estudos qualitativos e quantitativos mais precisos sobre a real situação das crianças e adolescentes da região. Em seguida a comissão vai propor uma audiência pública para discutir ações e medidas em políticas públicas para que essas soluções tenham efeito positivo na sociedade,” acrescentou Cícero.


Ricardo Maciel
MTB: 11.159 – JP/MG
Assessoria de Imprensa
C.M. Diamantina

NOVA CÂMARA: RENOVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO.

Nada melhor que ser bem recebido em um órgão público por pessoas uniformizadas, identificadas e bem informadas. Segundo especialistas no assunto, antigamente os uniformes serviam apenas para padronizar, hoje constitui um elemento à disposição das empresas e instituições que procuram diferenciais para marcar sua imagem e, em contrapartida, valorizar seus funcionários.

De acordo do o Presidente da Câmara de Diamantina, Vereador Marcos Fonseca, várias ações serão desenvolvidas para melhor atender o diamantinense e fortalecer o conceito e a imagem do poder legislativo municipal. O processo de renovação interna da câmara já começou e o primeiro passo foi dado com a uniformização de todos os funcionários da instituição.

“O uso de uniformes é sinal de organização, respeito e revela a boa postura profissional, além disso, ele é de fundamental importância para facilitar a identificação dos nossos funcionários. A nova Câmara de Diamantina vai se basear na política de valorização profissional com capacitações continuadas, imprescindíveis para o bom desempenho de todo profissional. Nosso objetivo é atender a comunidade diamantinense da melhor maneira possível, e nessa missão todos desempenham funções importantes, independente do cargo e/ou função”, ressaltou Marcos.

Segundo o diretor da Câmara Municipal de Diamantina, João Andrade, já se encontrar em processo de confecção crachás para todos os funcionários, constando nome e função. “Tenho certeza que as ações de mudanças propostas pelo atual presidente e demais vereadores vai tornar esta casa legislativa numa referência para toda região, principalmente quando se fala em valorização de funcionários e organização. Todos nós estamos confiantes e prontos para o desafio”, finalizou o diretor da casa.

Ricardo Maciel
MTB: 11.159 – JP/MG
Assessoria de Imprensa
C.M. Diamantina

Câmara de Diamantina promove Audiência Pública para esclarecer detalhes sobre criação do Curso de Medicina em Diamantina e Teófilo Otoni.

A Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Diamantina, na tarde de segunda-feia (04/05), deu um novo rumo estratégico para a criação do curso de medicina em Diamantina e Teófilo Otoni.

Participaram da audiência os deputados federais Ademir Camilo (PDT) e José Fernando (PV), o deputado estadual Délio Malheiros (PV), o prefeito de Diamantina Padre Gê, o presidente da Câmara de Diamantina vereador Marcos Fonseca, o reitor da UFVJM Dr. Pedro Angelo, o assessor chefe dos sistemas SEDVAN/IDENE Luiz Henrique Santiago, além de várias autoridades e lideranças políticas e religiosas de Diamantina e região.

A abertura dos pronunciamentos ficou por conta do deputado Ademir Camilo que, em breve relato, expôs todo o processo de criação do curso iniciado 2007. Segundo Camilo, tudo começou a partir da vontade de se implantar a Faculdade de Medicina em Teófilo Otoni, cidade natal do deputado. Porém, com o decorrer do tempo, diversas manifestações sociais e políticas ocorreram na região de Diamantina em prol da implantação do curso na sede da Universidade, que é em Diamantina, e com isso, viu-se a grande necessidade de se contemplar os dois vales: Mucuri e Jequitinhonha.

Ademir Camilo contou ainda que o acolhimento da proposta de criação do curso de medicina na UFVJM foi geral, tanto por parte dos 53 deputados mineiros que aprovaram a emenda estruturante com valor aproximado de 18 milhões, quanto do Governo Federal, que vem tratando a área da educação e saúde de forma especial. “Já entregamos formalmente ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, o projeto para a criação dos cursos nas duas cidades, porém, estamos aguardando a criação de cargos para a UFVJM. Vamos aguardar essa criação e cabe, agora, uma sinalização do Presidente da República para que os mesmos sejam criados pelo Congresso Nacional”, explicou Camilo. O deputado informou ainda que a bancada dos deputados de Minas Gerais está unida e que ele tem a convicção de que o curso será implantado em Diamantina e Teófilo Otoni.

O deputado federal José Fernando comentou sobre as dificuldades e desafios que envolvem a criação do curso de medicina e destacou o bom trabalho dos técnicos da UFVJM para a implantação da faculdade. José Fernando falou também da sua luta em favor das universidades federais do país, junto à bancada mineira. “Eu queria dizer que eu sou um soldado de Diamantina. Gostaria de parabenizar a Câmara de Diamantina pela iniciativa de trazer para ao poder legislativo uma discussão tão importante e tão necessária para o desenvolvimento econômico, social e humano, não só de Diamantina, mas de toda a região,” concluiu o deputado.

Já o mentor da “Frente JK”, deputado estadual Délio Malheiros, apesar de problemas em seu vôo, chegou a tempo de se pronunciar e trazer a público algumas de suas ações à frente do movimento, além de tornar público as manifestações de apoio de lideranças de todo o Brasil e Portugal. “Ao contrário do que se imaginava, não estamos lutando apenas por Diamantina, nós queremos a faculdade de medicina em Teófilo Otoni e Diamantina. É esse o nosso propósito e é isso que vamos continuar buscando permanentemente”, encerrou o parlamentar.

Fizeram uso da palavra o prefeito de Diamantina, Padre Gê, o reitor da UFVJM, Pedro Angelo e Luiz Henrique, em nome do sistema SEDVAN/IDENE, todos em favor da criação do curso para as duas cidades.

De acordo com o presidente da Câmara de Diamantina, a Audiência Pública marcou o início de um movimento que luta em conjunto. “Encerro essa audiência com o sentimento de ter cumprido o dever. Tenho certeza que a Câmara de Diamantina foi fundamental na unificação dos discursos de nossas lideranças, tenho certeza que agora o sonho da medicina para os vales do Jequitinhonha e Mucuri está cada vez mais próximo. Em nome da Câmara, agradeço a todos os deputados pela sensibilidade e pela luta em prol da nossa região”, finalizou Fonseca.

Ricardo Maciel
Assessoria de Imprensa
C.M. Diamantina
MTB-11.159-JP/MG

Fotografia: Ricardo Maciel