Atendendo ao convite do Presidente da Câmara, vereador Marcos Fonseca, estiveram presentes na 23ª Reunião Ordinária desta segunda-feira [21/09], o Secretário Municipal de Saúde, Rogério Pontes e as professoras da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Maria da Consolação Rocha, Mirtes Ribeiro e Liliane da Consolação Campos Ribeiro.
Esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, segundo o vereador Marcos esse foi o motivo da visita dos profissionais ligados à saúde ao plenário da Câmara. “Temos que entender melhor como andam as ações do Pró-Saúde em nossa cidade. Tenho sondado algumas fontes e soube que Diamantina está prestes a perder recursos importantes ligados ao Pró-Saúde, inclusive a verba destinada à reforma e ampliação do PSF do bairro da Palha. Isso é inadmissível”, alfinetou o vereador.
O Pró-Saúde foi criado por meio da Portaria Interministerial nº 2.101, assinada pelos ministros da Saúde e da Educação, em 2005, contemplando, inicialmente, os cursos de graduação das profissões que integram a Estratégia de Saúde da Família - ESF. Em 2007, o programa foi ampliado para os demais cursos de graduação da área da Saúde. Este programa envolve 89 cursos de medicina, enfermagem e odontologia do Pró-saúde I e mais 265 cursos de todas as áreas da saúde no Pró-saúde II.
O principal objetivo do Pró-Saúde é reorientar a formação do profissional de saúde, focando-o nos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, principalmente a Atenção Primária a Saúde, através da integração do ensino universitário com os serviços de saúde do município.
De acordo com a Coordenadora Local do Pró-saúde I, Mirtes Ribeiro, desde 2005 o programa funciona em Diamantina. Diversos universitários do curso de Enfermagem/ UFVJM estão atendendo a população e se aperfeiçoando nos moldes da Estratégia de Saúde da Família - ESF, graças aos recursos liberados através da 1ª parcela do programa.
Mirtes explicou que os esforços agora estão voltados para a liberação da 2ª e 3ª parcela do Pró-Saúde I e Pró-Saúde II, que somadas aos recursos já recebidos totalizam cerca de R$ 3,4 milhões em investimento para a saúde. “Infelizmente Diamantina corre sério risco de perder a verba por falta de execução das obras previstas, responsabilidade do governo municipal. Como consequência, o comprometimento da prestação de contas pode levar a devolução dos recursos já recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde, bem como o cancelamento das próximas parcelas previstas”, alertou a coordenadora.
Diante dos fatos expostos, o Secretário Municipal de Saúde afirmou que a Prefeitura está ciente dos problemas e que tudo está sendo feito para que o município regularize sua situação junto ao Pró-Saúde o mais breve possível. “A Secretaria Municipal de Saúde já atualizou as planilhas para a reforma e adequação da Unidade da Vila Operária e está terminando os Projetos da Palha, Farmácia Básica e Laboratório,” informou o Secretário de Saúde.
Rogério disse ainda que, após a aprovação das planinhas, o material será licitado para que as obras possam ser executadas. “Já entramos em contato com a Coordenação Nacional do Pró-Saúde e informamos que as medidas adotadas pela secretaria não trarão prejuízos ao município, Diamantina não corre risco de perder os recursos destinados a Unidade da Palha, nem a verba do Laboratório nem da Farmácia Básica. Estamos tomando todas as medidas para utilizar bem os recursos, respeitando as normas da Vigilância Sanitária para que não tenhamos dificuldades nas prestações de conta,” finalizou Rogério.
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Ricardo Maciel
Jornalista
ASCOM - CMD
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