CÂMARA DE VEREADORES ANALISA SITUAÇÃO DO PRÓ-SAÚDE EM DIAMANTINA

Atendendo ao convite do Presidente da Câmara, vereador Marcos Fonseca, estiveram presentes na 23ª Reunião Ordinária desta segunda-feira [21/09], o Secretário Municipal de Saúde, Rogério Pontes e as professoras da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Maria da Consolação Rocha, Mirtes Ribeiro e Liliane da Consolação Campos Ribeiro.

Esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, segundo o vereador Marcos esse foi o motivo da visita dos profissionais ligados à saúde ao plenário da Câmara. “Temos que entender melhor como andam as ações do Pró-Saúde em nossa cidade. Tenho sondado algumas fontes e soube que Diamantina está prestes a perder recursos importantes ligados ao Pró-Saúde, inclusive a verba destinada à reforma e ampliação do PSF do bairro da Palha. Isso é inadmissível”, alfinetou o vereador.

O Pró-Saúde foi criado por meio da Portaria Interministerial nº 2.101, assinada pelos ministros da Saúde e da Educação, em 2005, contemplando, inicialmente, os cursos de graduação das profissões que integram a Estratégia de Saúde da Família - ESF. Em 2007, o programa foi ampliado para os demais cursos de graduação da área da Saúde. Este programa envolve 89 cursos de medicina, enfermagem e odontologia do Pró-saúde I e mais 265 cursos de todas as áreas da saúde no Pró-saúde II.

O principal objetivo do Pró-Saúde é reorientar a formação do profissional de saúde, focando-o nos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, principalmente a Atenção Primária a Saúde, através da integração do ensino universitário com os serviços de saúde do município.

De acordo com a Coordenadora Local do Pró-saúde I, Mirtes Ribeiro, desde 2005 o programa funciona em Diamantina. Diversos universitários do curso de Enfermagem/ UFVJM estão atendendo a população e se aperfeiçoando nos moldes da Estratégia de Saúde da Família - ESF, graças aos recursos liberados através da 1ª parcela do programa.

Mirtes explicou que os esforços agora estão voltados para a liberação da 2ª e 3ª parcela do Pró-Saúde I e Pró-Saúde II, que somadas aos recursos já recebidos totalizam cerca de R$ 3,4 milhões em investimento para a saúde. “Infelizmente Diamantina corre sério risco de perder a verba por falta de execução das obras previstas, responsabilidade do governo municipal. Como consequência, o comprometimento da prestação de contas pode levar a devolução dos recursos já recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde, bem como o cancelamento das próximas parcelas previstas”, alertou a coordenadora.

Diante dos fatos expostos, o Secretário Municipal de Saúde afirmou que a Prefeitura está ciente dos problemas e que tudo está sendo feito para que o município regularize sua situação junto ao Pró-Saúde o mais breve possível. “A Secretaria Municipal de Saúde já atualizou as planilhas para a reforma e adequação da Unidade da Vila Operária e está terminando os Projetos da Palha, Farmácia Básica e Laboratório,” informou o Secretário de Saúde.

Rogério disse ainda que, após a aprovação das planinhas, o material será licitado para que as obras possam ser executadas. “Já entramos em contato com a Coordenação Nacional do Pró-Saúde e informamos que as medidas adotadas pela secretaria não trarão prejuízos ao município, Diamantina não corre risco de perder os recursos destinados a Unidade da Palha, nem a verba do Laboratório nem da Farmácia Básica. Estamos tomando todas as medidas para utilizar bem os recursos, respeitando as normas da Vigilância Sanitária para que não tenhamos dificuldades nas prestações de conta,” finalizou Rogério.

___________

Ricardo Maciel

Jornalista

ASCOM - CMD

Câmara dos Deputados aprova criação de mais de 7 mil vagas para vereadores no País

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. O texto votado em segundo turno aumenta em cerca de 7.709 o número de vagas de vereadores no País. A proposta foi aprovada com 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A PEC será promulgada pelo Congresso Nacional com a assinatura do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os deputados aprovaram também a PEC que reduz os gastos com as câmaras municipais, ao fixar percentuais de despesas de acordo com o tamanho dos municípios. O texto impede que as despesas ultrapassem 7% da receita tributária e das transferências municipais em cidades com população de até 100 mil habitantes e 3,5% em municípios com mais de oito milhões de habitantes.

Há ainda uma polêmica na proposta em torno dos efeitos que ela produziria. Segundo o texto do relator da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a aprovação prevê efeito retroativo. Isto é, que os vereadores suplentes sejam empossados como titulares ainda este ano.

No entanto, os deputados contrários à aprovação da PEC dizem que a posse seria inconstitucional e garantem que a proposta será contesta pela Justiça Federal. Juristas já se manifestaram contra a retroatividade.

“Estou aqui para reafirmar minha posição, que é contrária de maneira integral ao texto da PEC. Vale lembrar que os efeitos não afetarão as eleições de 2008, evidentemente. Isso seria absolutamente inconstitucional. Essa eficácia produzirá efeitos apenas para 2012”, disse o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou na última segunda-feira ser "extremamente difícil" que a proposta produzisse efeitos imediatos. "Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori ", afirmou na ocasião.

A declaração de Mendes foi criticada por deputados defensores da PEC. Eles acusaram o Judiciário de interferir no Poder Legislativo. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) manifestou sua contrariedade da aprovação da proposta constitucional e defendeu o ministro do STF. “Sabe por que o Judiciário interfere no Legislativo? Porque isso aqui (a Câmara) é uma fábrica de leis. E nós aprovamos leis inconstitucionais, leis pueris”.

Christian Baines, repórter em Brasília.
Último Segundo / IG

Governador Aécio Neves participa da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek em Diamantina

O ex-presidente da República Itamar Franco será o orador oficial da solenidade

O governador Aécio Neves participa, neste sábado (12/09), às 11 horas, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, da cerimônia de entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. O evento é realizado anualmente no dia do aniversário do ex-presidente, que nasceu em Diamantina, no dia 12 de setembro de 1902 e morou na cidade até os 17 anos, quando mudou para Belo Horizonte.

A medalha, criada por decreto em 1995 e entregue pela primeira vez em 1996, é concedida a personalidades que prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade, contribuindo para o crescimento de instituições políticas e governamentais.Neste ano, 180 personalidades do cenário político, econômico, social, cultural e esportivo serão condecoradas com a "Grande Medalha" e "Medalha de Honra", as duas divisões da comenda. O orador oficial do evento será o ex-presidente da República Itamar Franco.

Cerimônia

O evento terá início com a chegada do governador e do ex-presidente à praça JK, onde serão recebido com honras militares e passa em revista a Guarda de Honra. Após receber os cumprimentos das autoridades presentes e ocorrer o hasteamento da bandeira, ao som do Hino Nacional, ele deposita flores no monumento da JK, seguido do toque de silêncio.

No palanque, na Praça JK, os agraciados recebem as medalhas e, em seguida, discursam o prefeito municipal de Diamantina, Geraldo da Silva Macedo, o ex-presidente Itamar Franco, orador oficial, e o governador Aécio Neves. No encerramento da cerimônia, haverá o desfile da Guarda de Honra.

Confira a lista completa de agraciados


Fonte: Assessoria de Imprensa do Governador

VEREADORES E EQUIPE DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA GRIPE INFLUENZA “A” VISITAM A CADEIA PÚBLICA

Na manhã desta terça-feira (08), o Presidente da Câmara Municipal, Marcos Fonseca, o Secretário Municipal de Saúde, Rogério Pontes e os vereadores Tarcísio Magno e Lourival Alexandre acompanharam os agentes do Comitê Municipal de Enfrentamento da Gripe H1N1 (Gripe Suína), na Cadeia Pública de Diamantina.

O motivo da visita foi prestar esclarecimentos junto aos detentos sobre as formas mais eficazes de evitar e combater o vírus da gripe influenza A (H1N1). De acordo com a responsável pelo Comitê, Ione Moreira, até a última sexta-feira (4/08) nenhum detento apresentava sintomas da gripe. “Estamos monitorando todo o município, inclusive a Cadeia Pública. Além do acompanhamento vamos preparar palestras para orientar e esclarecer todas as dúvidas dos detentos,” explicou Ione.

Além de palestras o Comitê prevê a execução de trabalhos educativos ligados à higienização pessoal e do ambiente. O secretário, Rogério Pontes, reafirmou que a Secretaria Municipal de Saúde está preparada para lidar com o problema. “Nós estamos tomando todas as providências necessárias para proteger a saúde da população de Diamantina”, salientou o secretário.

SECRETÁRIA ELBE BRANDÃO GARANTE 10 MILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA O VALE DO JEQUITINHONHA

Recurso vai garantir a implantação da Estação Conhecimento em Diamantina

Desenvolvido em parceria entre o Governo de Minas e a Fundação Vale, o projeto Estação Conhecimento oferecerá cursos profissionalizantes e atividades culturais e físicas a 1.500 jovens, de 7 a 19 anos, de 23 municípios do Vale do Jequitinhonha.

De acordo com a Secretária Elbe Brandão essa é uma grande conquista para a região, tendo em vista que a Vale desenvolve esse tipo projeto apenas em localidades que a empresa atua, como é o caso de Tucumã-PA, onde foi implantada a primeira Estação Conhecimento.

"Essa parceria inédita vai possibilitar a formação das pessoas para que o Jequitinhonha possa entrar com maior participação na economia de Minas Gerais, porém o sucesso do projeto depende da atuação, em conjunto, de todos os atores do poder público regional,” explicou a Secretária Elbe.

O formato adotado para a gestão do projeto será de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com atuação compartilhada entre a Fundação Vale, poder público e sociedade civil.

A Estação Conhecimento vai atender também à população adulta, com cursos de excelência, além de oferecer espaço para comercialização de produtos da comunidade rural. "A Escola vai até a comunidade e organiza a sua produção. Vamos desenvolver planos de negócios para cada produtor", detalhou Silvio Vaz, diretor-superintendente da Fundação Vale do Rio Doce.

A secretária Elbe, adiantou que o espaço tem a sua implantação prevista para 2011 e que foi fundamental a participação do Vice-Governador Antônio Anastasia nas negociações. Ela lembrou ainda que a aliança e a maturidade política existente entre o poder legislativo e executivo diamantinense foram fundamentais para a escolha de Diamantina como sede da Estação.

Nos próximos dias será convocada uma nova reunião onde serão abordados temas relativos ao início das articulações para a implantação do projeto na cidade. O vereador Marcos Fonseca, atual presidente da Câmara de Diamantina, antecipou que a reunião contará com as presenças do Vice-Governador de Minas e diretor-superintendente da Fundação Vale do Rio Doce. “Diamantina está mostrando o valor das parcerias. O trabalho desenvolvido em conjunto fortalece a cidade e torna mais digna a vida do diamantinense,” concluiu Fonseca.

Ricardo Maciel

Assessoria de Imprensa / C.M.D

BANDA MIRIM PEDE SOCORRO

Na manhã desta segunda-feira (31), vereadores, representantes do poder executivo municipal, associações sócio-culturais, empresários e lideranças eclesiásticas reuniram-se na Câmara Municipal de Diamantina para tratarem de assuntos relacionados à revitalização e reestruturação da Banda Mirim “Prefeito Antônio de Carvalho Cruz”.

A iniciativa do encontro partiu do vereador Marcos Fonseca, atual presidente do legislativo municipal. Segundo Marcos a situação dos jovens no município é bastante delicada e alarmante. “Estamos perdendo as nossas crianças para o crime, para a prostituição e para as drogas. Temos que lutar em favor da nossa Banda Mirim com todas as forças. Essa banda além de ser um patrimônio público é uma importante ferramenta de promoção social para o cidadão diamantinense,” disse.

A Banda Mirim foi criada em 1985 pelo maestro Alex e pelo então prefeito, Antônio de Carvalho Cruz. Atualmente cerca de 120 crianças e adolescentes compõem o quadro da instituição. Durante seus 25 anos de atuação, aproximadamente 2 mil crianças aprenderam arte e cidadania através da música.

Infelizmente há alguns anos a Banda Mirim passa por grandes dificuldades em sua gestão. De acordo com o Maestro, Alex, a instituição conta com apenas 3 pessoas em seu quadro funcional. “Quando iniciamos os nossos trabalhos eram 40 crianças atendidas e 12 funcionários na coordenação, agora são 112 crianças e apenas 3 funcionários. Nossos instrumentos estão sucateados e temos muitos problemas relacionados ao transporte, estrutura física e remuneração dos integrantes da banda,” desabafou o Maestro.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 08/09, terça-feira, data que será traçado efetivamente os rumos e o futuro da nossa Banda Mirim.

Assessoria de Imprensa

C.M. Diamantina