A 3º reunião ordinária do legislativo, realizada na última segunda-feira (15), contou com a participação do registrador Carlos Eduardo César, que veio, em tribuna, defender algumas alterações ao projeto de Lei Complementar que versa sobre a revisão do Plano Diretor de Diamantina.
Em seu pronunciamento, Carlos Eduardo propôs uma série de adequações ao projeto, dentre elas: criação de área destinada à implantação de empreendimentos que possuam grandes equipamentos comerciais, redefinição da macro zona rural, proteção da história imaterial da cidade; IPTU progressivo, direito de preempção, redefinições das regras para construção unifamiliar e multifamiliar, parcelamento do solo e a questão do desdobro, redefinição do perímetro urbano e das regras para construções de pequeno, médio e grande porte. Para César, a empresa responsável pela formatação do Plano Diretor não levou em conta as questões culturais, geográficas e sociais da região. "Estamos na cidade de JK e com a realidade de Vale do Jequitinhonha, fórmulas encontradas em outras regiões, não servem para o nosso povo".
De acordo com o vereador Cássio Moreira, a proposta de emenda sugerida por César foi encaminhada para todas as bancadas. "Vamos aguardar o parecer dos demais vereadores para que as propostas sejam encaminhadas à mesa diretora", informou Cássio.
O presidente da Câmara adiantou que a matéria será incluída na pauta de votação após a análise minuciosa de todos os vereadores. "Como já havia dito, temos que ter cautela para votar o anteprojeto do Plano Diretor, haja vista que as discussões se iniciaram em outra legislatura. Uma decisão precipitada pode prejudicar muita gente. Vamos continuar sendo criteriosos", concluiu o Presidente da Câmara, vereador Marcos Fonseca.
Em seu pronunciamento, Carlos Eduardo propôs uma série de adequações ao projeto, dentre elas: criação de área destinada à implantação de empreendimentos que possuam grandes equipamentos comerciais, redefinição da macro zona rural, proteção da história imaterial da cidade; IPTU progressivo, direito de preempção, redefinições das regras para construção unifamiliar e multifamiliar, parcelamento do solo e a questão do desdobro, redefinição do perímetro urbano e das regras para construções de pequeno, médio e grande porte. Para César, a empresa responsável pela formatação do Plano Diretor não levou em conta as questões culturais, geográficas e sociais da região. "Estamos na cidade de JK e com a realidade de Vale do Jequitinhonha, fórmulas encontradas em outras regiões, não servem para o nosso povo".
De acordo com o vereador Cássio Moreira, a proposta de emenda sugerida por César foi encaminhada para todas as bancadas. "Vamos aguardar o parecer dos demais vereadores para que as propostas sejam encaminhadas à mesa diretora", informou Cássio.
O presidente da Câmara adiantou que a matéria será incluída na pauta de votação após a análise minuciosa de todos os vereadores. "Como já havia dito, temos que ter cautela para votar o anteprojeto do Plano Diretor, haja vista que as discussões se iniciaram em outra legislatura. Uma decisão precipitada pode prejudicar muita gente. Vamos continuar sendo criteriosos", concluiu o Presidente da Câmara, vereador Marcos Fonseca.
Ricardo Maciel
Jornalista
ASCOM / C.M.D
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