VEREADORES SE CAPACITAM EM BH

A capacitação e o aprimoramento são primordiais para o desenvolvimento de atividades ligadas ao legislativo municipal, bem como para qualquer área que busque lisura e o respeito com o dinheiro público.

Na última quarta-feira (24/06) seis dos nove vereadores da câmara de Diamantina seguiram rumo ao Seminário Brasileiro de Vereadores, realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM, em Belo Horizonte.

O evento foi realizado no SESC / Venda Nova, nos dias 24, 25, e 26 de junho e contou com a participação de especialistas de todas as esferas públicas, entre eles o Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

A programação do evento abordou as seguintes áreas: Processo Legislativo, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Ética na Vida Pública, Despesas com a Função Legislativa, Desenvolvimento Econômico, Programas do Governo Federal de Apoio aos Municípios, Valorização do Poder Legislativo Municipal a Interlocução com a sociedade, A Realidade Prática da Convivência Legislativo/Executivo, Sistema Nacional de Informação das Cidades, Política da Juventude e Avanços do Governo Federal na Área Social.

Para Marcos Fonseca, Presidente da Câmara de Diamantina, essa iniciativa é de fundamental importância para que os vereadores tenham informações mais precisas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o verdadeiro papel do vereador. “O aprimoramento é necessário para que o vereador saiba melhor cobrar do Executivo como devem ser gastos os recursos públicos e também como os próprios vereadores devem fiscalizar esses gastos”, salientou Fonseca.

Participaram do evento os vereadores: Marcos Fonseca, Tião Mala Velha, João Bola, Maurício Maia, Lourival Alexandre e a vereadora Goretti Canuto.

Assessoria de Imprensa

FRANCESES SÃO HOMENAGEADOS PELO LEGISLATIVO DIAMANTINENSE

As portas do auditório “João Antunes de Oliveira”, sede do legislativo de Diamantina se abriram, na última quarta-feira (10/06), para homenagear três irmãos de São Gabriel, os irmãos franceses da Escola Profissional Irmã Luíza – EPIL.

Jean-François Favreau, mais conhecido como irmão “João Francisco” foi agraciado com o título de cidadão honorário de Diamantina. Os irmãos, Jean Pierre Marie Andro e Gerard Pierre Marie Grimaud receberam a medalha de honra ao mérito do legislativo diamantinense. A iniciativa foi da vereadora Goretti Canuto, líder de bancada do PMDB na câmara.

Goretti Canuto ressaltou em seu discurso a grande obra realizada por esses franceses que dedicaram e dedicam suas vidas ao próximo. “A Irmandade de São Gabriel construiu uma grande obra e agora a entrega para Diamantina. Nós, diamantinenses, temos o compromisso de continuar esse trabalho. De mãos dadas com Jean-François, sua equipe e diretoria da EPIL, vamos nos inspirar no exemplo dos Irmãos e agir com a responsabilidade de continuar desenvolvendo a EPIL para que ela forme cada vez mais cidadãos para o mundo. Obrigada a todos vocês. Merci à vous tous”.

Diretor da EPIL por 15 anos, Leandro Gomes da Costa fez questão de descrever, em seu brilhante discurso, a importância fundamental dos Irmãos de São Gabriel para a sociedade diamantinense. “Os Irmãos de São Gabriel nos ensinaram que o amor não tem fronteiras e que o irmão necessitado de cuidado e carinho, ainda que do outro lado do Atlântico, merece que eles larguem o conforto do seu lar e o convívio da sua família, para dedicar-se a ele”. Leandro destacou também o fantástico trabalho realizado por Jean François à frente da EPIL. “O adjetivo fantástico é até pouco para qualificar Jean, porquanto ele também é mágico e milagreiro, já que de suas mãos brotam as obras, de sua cabeça surgem os ideais de renascimento das pessoas e do seu coração aflora o seu bem mais precioso: o amor ao próximo. Congratulo-me com a egrégia Câmara Municipal, tão bem representada pelo seu ilustre e atuante Presidente Marcos Fonseca e seus nobres pares Vereadores, representantes legítimos da nossa comunidade”.

Compuseram a mesa principal da solenidade o presidente da câmara, Marcos Fonseca, o prefeito municipal, Padre Gê, o Juiz de Direito, Dr. Elexander Camargos Diniz, o vice-prefeito, Dr. Miguel Pontes e o atual presidente da EPIL, Eurípedes Gonçalves de Araújo.

Assessoria de Comunicação

CÂMARA DE DIAMANTINA NA LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Reuniram-se nesta segunda-feira (8/06), às 9:30 hs, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Diamantina, a Juíza de Direito, Dra. Lucinalva Ferraz dos Santos, o promotor de justiça, Dr. Hugo Barros, o Presidente da Câmara, Marcos Fonseca e demais vereadores, a Superintendente de Ensino, Maria Helena Araújo, a Secretária Municipal de Governo, Ana Paula Macedo, a Secretária Municipal de Promoção Social, Íris Barbosa, além de representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, Vila Educacional de Meninas – VEM e Central das Associações.

O crime de exploração sexual praticado em crianças e adolescentes, bem como toda forma de violência e maus tratos é uma triste realidade não só de Diamantina, como também de todo País. De acordo com o Art. 4º da lei nº 8.069, de 13 de Junho de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A reunião dessa manhã teve a finalidade de procurar caminhos para tornar mais efetiva as ações voltadas para a proteção da criança e do adolescente do município. De acordo com a Juíza, Dra. Lucinalva, algumas ações já estão sendo desenvolvidas, porém de uma forma isolada. “Precisamos formar uma rede unida e coordenada para que tenhamos mais efetividade nos trabalhos. Não adianta trabalhar um bairro e deixar os outros desprovidos de ações. Esse encontro promovido pela Câmara serviu para definir as diretrizes e agregar os poderes para, juntos, somarmos esforços e resolvermos o problema da vara da infância e juventude de Diamantina”, explicou a juíza.

Segundo o presidente da Câmara, Marcos Fonseca, o legislativo de Diamantina continuará a promover reuniões, debates e audiências públicas para tornar público todas as ações que envolvam os poderes públicos e a sociedade. “A partir desta reunião vamos formar uma comissão que fará a gestão de toda a informação referente à situação das crianças e adolescentes do município. O cruzamento destas informações vai direcionar o planejamento de ações e políticas públicas mais eficazes para a cidade,” relatou Fonseca.

A Comissão Parlamentar Especial de Assunto da Infância e Juventude será presidida pelo vereador, Cícero Teixeira e acompanhada pelos vereadores, Tarcísio Magno, Cássio Moreira e pela vereadora Goretti Canuto. “O primeiro passo da comissão é coletar dados e fazer o cruzamento de informações para a produção de estudos qualitativos e quantitativos mais precisos sobre a real situação das crianças e adolescentes da região. Em seguida a comissão vai propor uma audiência pública para discutir ações e medidas em políticas públicas para que essas soluções tenham efeito positivo na sociedade,” acrescentou Cícero.


Ricardo Maciel
MTB: 11.159 – JP/MG
Assessoria de Imprensa
C.M. Diamantina